E o dinheiro arrecado com loterias sempre acaba ajudando o governo. É o que foi informado na sexta-feira (13) que a nova medida provisória (MP) que o presidente Michel Temer editará sobre os recursos das loterias. Serão 2 bilhões para três pastas.
Pelo novo texto, R$ 1 bilhão irá para a segurança pública, R$ 630 milhões para o esporte e R$ 412 milhões para a cultura. Ou seja, o novo texto vai recompor os recursos das pastas da Cultura e do Esporte que se queixaram de perda de verbas com a MP das loterias , além de manter os recursos para a segurança pública.
Declaração do ministro da Secretaria de Governo
Veja abaixo alguns pontos importantes declarados pelo ministro.
“A revogação da MP 841 é decisão já tomada. Revogar a MP e publicar uma nova medida é a decisão”, disse Carlos Marun,ministro da Secretaria de Governo em entrevista para os jornalistas.
Segundo Marun, o presidente Michel Temer “entende que são justos os reclames daqueles que se sentiram prejudicados” com a MP 841. “De fato eles acabariam perdendo”, admitiu.
“Entendemos que […] é possível uma arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões [com as loterias]. Desta [arrecadação], R$ 600 milhões para o esporte, R$ 400 milhões para cultura e R$ 1 bilhão para a segurança pública”, declarou o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) em entrevista.
“Na primeira MP achávamos que alguns recursos estariam contingenciados e por isso não chegariam aos beneficiados, mas concluímos que havia risco de real diminuição na Cultura e Esporte. O meio mais eficaz para atingirmos os nossos objetivos seria revogação da MP 841 e substituição por outra MP”, disse Marun.
O que vai acontecer?
O que o ministro da Secretaria de Governo disse, é que a nova MP vai alterar os percentuais destinados aos prêmios das loterias de “prognósticos numéricos”, como a Mega-Sena, dos atuais 43,35% para 43,79%.
Essa reunião contou com a participação dos ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Esporte, Leandro Cruz, e representantes da Fazenda, da Segurança Pública, da Casa Civil e da Caixa Econômica Federal.
Ministério da Cultura elogiou a nova MP
Um das áreas beneficiadas, o Ministério da Cultura (MinC) manifestou satisfação com a decisão do presidente Michel Temer de editar nova medida provisória sobre as loterias federais, “de modo a fazer com que os valores que cabem ao Fundo Nacional de Cultura e ao Esporte não sejam reduzidos, ao mesmo tempo em que um volume significativo de recursos seja destinado à política de segurança pública”.
Na nota publicada o Ministério da Cultura declarou o seguinte:
“O MinC teve participação ativa nas negociações para a elaboração da nova medida provisória e recebe com imensa felicidade o resultado do processo, que representa um claro reconhecimento da importância do setor cultural e da política pública de cultura para o desenvolvimento do país e também para a redução da violência e da criminalidade”.
